Marcelo Rebelo de Sousa nasceu em Lisboa, a 12 de dezembro de 1948. Católico, tem dois filhos e cinco netos. Licenciado em Direito, doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas em 1984 e foi Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo lecionado em várias instituições, tanto em Portugal quanto no estrangeiro.
Foi jornalista, dirigindo o Jornal Expresso entre 1980 e 1981, e colaborando com o Jornal Semanário de 1983 a 1987. Posteriormente, foi comentador político. Colabora com diversas associações e instituições cívicas como fundador, patrono, dirigente ou voluntário.
Foi deputado à Assembleia Constituinte em 1976 e integrou o VIII Governo Constitucional como Secretário de Estado e Ministro dos Assuntos Parlamentares. Membro do PSD desde a fundação, presidiu ao partido entre 1996 e 1999, promovendo a sua adesão ao Partido Popular Europeu, onde chegou a ser Vice-Presidente.
Desempenhou cargos em autarquias locais, como Deputado Municipal, Vereador e Presidente da Assembleia Municipal em Cascais, Lisboa e Celorico de Basto.
Foi eleito Presidente da República em 2016, tomando posse em 9 de março, e reeleito para um segundo mandato em 2021, também tomando posse em 9 de março.
Rita Alarcão Júdice, nascida a 8 de dezembro de 1973, é Ministra da Justiça de Portugal. Foi eleita deputada à Assembleia da República em 2024 pelo círculo eleitoral de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, em 1997, acumulou mais de 25 anos de experiência na área do direito imobiliário. Foi sócia da prestigiada sociedade de Advogados PLMJ, onde, de 2013 a 2023, co-coordenou a área de Imobiliário e Turismo.
Além da sua carreira jurídica, Rita Júdice é membro da Comissão Executiva da Urban Land Institute (ULI) Portugal e associada da Women in Real Estate (WIRE Portugal), refletindo o seu envolvimento ativo no setor imobiliário.
Joana Rosa, licenciada em Direito, é advogada e Consultora Jurídica, com uma Pós-Graduação em Direito Bancário pela Universidade de Lisboa. Desde maio de 2021, exerce o cargo de Ministra da Justiça de Cabo Verde, além de ser mestranda em Governação e Administração. Ao longo da sua carreira, tem contribuído ativamente para a reforma e modernização do setor da justiça no país.
Deputada da Nação desde 2005, eleita pelo círculo eleitoral do Maio, tem desempenhado várias funções no Parlamento, incluindo Presidente do Grupo Parlamentar do MpD e Vice-Presidente da Comissão de Revisão Constitucional. Joana Rosa também foi consultora do Banco Mundial, reforçando sua trajetória de liderança em temas jurídicos e legislativos.
Presidente da União Internacional do Notariado (UINL)
Lionel Galliez é uma referência no notariado francês e internacional. Atuou como notário em Mussidan (1999-2013) e Paris (2013-2022), tendo sido também conselheiro para assuntos internacionais no Conselho Superior do Notariado de França entre 2016 e 2022.
No cenário internacional, é atualmente Presidente da União Internacional do Notariado (UINL) para o período de 2023-2025.
Ao longo da sua carreira, Galliez desempenhou papéis importantes em congressos internacionais e colaborou com organizações como a ONU, o Banco Mundial e a FAO, sempre com foco na modernização e internacionalização do notariado.
Jorge Batista da Silva é notário desde 2006. Exerceu a sua atividade na cidade da Maia entre 2011 e 2022. Atualmente exerce a atividade notarial no concelho de Póvoa de Varzim. Licenciou-se em Direito em 2004 na Universidade do Minho, e é pós-Graduado em Direito e Informática pela Universidade do Minho, mas tem a atividade de advogado suspensa para o exercício do notariado. Com forte interesse e experiência em novas tecnologias, fundou duas startups nos sectores da desmaterialização de documentos com preservação do seu valor legal, gestão de identidade digital e Fintech. Foi vice-presidente da Ordem dos Notários entre 2010 e 2011, presidente da Associação de Jovens Notários entre 2007 e 2008 e é Bastonário da Ordem dos Notários desde dezembro de 2017. Ao longo dos anos foi palestrante e professor convidado em várias conferências, pós graduações e mestrados referente a temáticas como a “A prova eletrónica”, “A identidade Digital”, “Arquivo Digital”, “Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo” e “Negócios jurídicos eletrónicos”.
Mesa-redonda CPLP “Circulação de documentos e os direitos dos cidadãos”
8 de novembro | 11h30 | Centro de Congressos do Myriad Cristal Center
Gisele Oliveira de Barros Presidente do Colégio Notarial do Brasil Brasil
Gisela Oliveira de Barros é Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal nas gestões 2020/2022 e 2023/2025. Titular do 23ª Tabelionato de Notas de São Paulo/SP desde 2011, Giselle foi aprovada pelo 7º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Tribunal de Justiça de São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especializações em Entidades Familiares pela Universidade Autônoma de Direito (FADISP), e em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Magistratura.
Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Notária no 1º Cartório da Praia, Cabo Verde Cabo Verde
Safira Gomes é licenciada em Direito e construiu uma carreira sólida como Conservadora e Notária, atuando atualmente exclusivamente como Notária. Além disso, exerce o cargo de Vice-Presidente da Federação Cabo-verdiana de Futebol, com responsabilidade pela área jurídica. Ao longo de sua trajetória, acumulou vasta experiência no setor de Registos e Notariado, ocupando posições de destaque, como Conservadora do Registo Civil, Conservadora do Registo das Pessoas Coletivas, Conservadora Adjunta dos Registos Centrais, Conservadora dos Registos Comercial e Automóvel, Conservadora do Registo Predial e Diretora do Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal.
Além de sua atuação no setor de registos, Safira Gomes também desempenhou funções administrativas e educacionais. Entre suas contribuições, destacam-se os cargos de Assessora Jurídica da Ministra da Justiça e Administradora da Escola de Preparação Integral de Futebol. Sua experiência ampla e diversificada reflete uma liderança notável tanto no campo jurídico quanto em áreas de gestão e educação.
Notária em Arganil e representante da ON junto da CCNI e da CAE da UINL
Filipa Maria Marques de Azevedo Maia Notária em Arganil e representante da ON junto da CCNI e da CAE da UINL Portugal
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1990), Filipa Maia especializou-se em Registos e Notariado através de um curso de Extensão Universitária na mesma faculdade. Entre 1994 e 1995, foi requisitada para os Serviços de Identificação Civil de Coimbra, onde assumiu a coordenação da emissão de bilhetes de identidade no distrito, após formação na Polícia Judiciária.
Exerceu funções como notária no Cartório Notarial Público de Arganil entre 1995 e 2005, e desde então é notária na mesma localidade.
Além da sua prática notarial, desde 2017, é membro do Conselho Supervisor da Ordem dos Notários e, desde março de 2017, atua como delegada da Ordem junto da Comissão de Assuntos Europeus da União Internacional do Notariado Latino (CAE/UINL). Também é membro da Comissão de Cooperação Notarial Internacional (UINL), tendo participado no grupo de trabalho sobre “Procurações”, cujo relatório foi apresentado na sessão plenária da UINL, em Barcelona, em 2019.
Diretor Geral da Direção Geral dos Registos e do Notariado (DGRN) de São Tomé e Príncipe
Silvestre d’Apresentação Diretor Geral da Direção Geral dos Registos e do Notariado (DGRN) de São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe
Silvestre d’Apresentação é Diretor Geral dos Registos e do Notariado de São Tomé e Príncipe. Nascido a 2 de novembro de 1970, é Mestre em Direito pela Universidade Católica do Porto e advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, com sede em Vila Nova de Gaia, Porto.
A sua carreira inclui um papel como Diretor do Serviço de Migração e Fronteiras de São Tomé e Príncipe em 2016 e a formação de Conservadores e Notários em 2015. Em 2012, prestou apoio jurídico na Universidade Católica Portuguesa, onde foi estagiário do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Desde 2005, tem colaborado com a UCP do Porto na organização e manutenção de cursos, incluindo o Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários e várias pós-graduações, seminários e conferências. Antes disso, em 1989, destacou-se na liderança juvenil, sendo Presidente de diversas associações e organizações juvenis, incluindo a FAOJ e o Clube UNESCO, além de ter exercido funções como Secretário para Relações Internacionais da Organização da Juventude Santomense e Presidente da Associação de Jovens São-Tomense com Iniciativa Empresarial.
Diretor Nacional dos Registos e Notariado de Moçambique
Manuel Didier Malunga Diretor Nacional dos Registos e Notariado de Moçambique Moçambique
Manuel Didier Malunga é um jurista moçambicano com uma sólida formação académica e experiência no sector público. Obteve o título de Mestre em Direito em 1996 e, atualmente, é doutorando em Direito Civil na Universidade de São Paulo, Brasil, com conclusão prevista para 2024.
A sua carreira começou como auditor dos Registos e Notariado, com formação pela Universidade de Coimbra e pela Direção Geral dos Registos e Notariado de Portugal, entre 1999 e 2000. Desde 1996, é Conservador e Notário, tendo exercido funções como Notário no Primeiro Cartório Notarial de Maputo de 1997 a 2001. Foi Diretor Nacional dos Registos e Notariado de 2001 a 2010 e Inspetor Geral do Ministério da Justiça de 2010 a 2019. Entre 2019 e 2023, atuou como Secretário Permanente do Ministério da Justiça. Atualmente, ocupa o cargo de Diretor Nacional dos Registos e Notariado.
Manuel Malunga é ainda assistente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, onde leciona disciplinas como Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito dos Registos e Notariado. Além disso, exerce a função de Diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Técnica de Moçambique.
em representação do Ministério da Justiça
Notário de especialidade e categoria do 5º Cartório Notarial da Comarca de Luanda, Angola
Sebastião Bamba Domingos, em representação do Ministério da Justiça Notário de especialidade e categoria do 5º Cartório Notarial da Comarca de Luanda Angola
Sebastião Bamba Domingos é um cidadão angolano, nascido a 23 de junho de 1984, e atualmente atua como Notário de especialidade e categoria no 5º Cartório Notarial da Comarca de Luanda.
Possui uma sólida formação académica, tendo obtido a licenciatura em Direito, especializando-se em Jurídico-Forense pela Universidade Jean Piaget de Angola. Ao longo da sua carreira, trabalhou como advogado no Escritório RGT-Advogados por um período de 8 anos, onde adquiriu experiência prática e aprofundou seus conhecimentos na área jurídica.
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